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62 ITENS ENCONTRADOS

Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.

SCHETTINO, Marco Paulo Froes

Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].

RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos, Min. da Justiça

Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.

Anexos: Despacho do presidente da Funai n.123, de 27/12/2001 aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

VIEIRA, Maria Elisa Guedes

Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

CPI da grilagem: relatorio.

Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito referente aos fatos apurados sobre a grilagem de terras, pelo empresario Cecilio Rego de Almeida, no municipio de Altamira/PA.

ALMEIDA, Claudio, Dep. Est. PA

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.

Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.

ÉLERES, Paraguassú

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