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34 ITENS ENCONTRADOS

Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2003

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Parecer propondo a homologacao das Terras Indigenas Badjonkore e Cuiu-Cuiu e o sobrestamento da homologacao das Terras Indigenas no estado de Roraima.
Documentos
SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
2003

Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].

Documentos
GREGORI, José, Min. da Justiça
2001

Distrito Sanitário Xingu - Convênio Funasa/Unifesp n. 246/99: Relatório de atividades 1999.

Documentos
EPM. Unidade de Saúde e Meio Ambiente
2000

Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta, Processo n. 2000.26300/1400, movida por Ataíde Bulhões dos Santos e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
2000

Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999

Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.

Anexos: Despacho n. 14, de 09/04/99 do Pres. da Funai, aprovando o relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
SOUZA, Eliane da Silva
1999

Laudo Antropológico referente a Ação Ordinarária de Indenização n. 00.2533-0, movida por Lizete Maria Tonetto Burtet e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998

Relatório sobre a reivindicação das lideranças de ampliação dos limites da Terra Indigena Kayapó.

Relatório de um trabalho em campo durante quinze dias, para efetuar um levantamento preliminar da proposta de ampliação dos limites da atual Terra Indígena Kayapó, em sua porção Sudeste.
Documentos
SOUZA, Eliane da Silva
1997

Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.

Documentos
OLIVEIRA, Odenir Pinto de, RODDICK, T. Gordon
1993
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