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54 ITENS ENCONTRADOS

Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Parecer propondo a homologacao das Terras Indigenas Badjonkore e Cuiu-Cuiu e o sobrestamento da homologacao das Terras Indigenas no estado de Roraima.

SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Convenio n. 07/2002 [Repassa recursos financeiros para fiscalizacao e protecao das Terras Indigenas Kayapo].

FUNAI, FEDERAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS KAYAPÓ DO ESTADO DO PARÁ

Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].

GREGORI, José, Min. da Justiça

Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.

Anexos: Despacho n. 14, de 09/04/99 do Pres. da Funai, aprovando o relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

SOUZA, Eliane da Silva

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Relatório sobre a reivindicação das lideranças de ampliação dos limites da Terra Indigena Kayapó.

Relatório de um trabalho em campo durante quinze dias, para efetuar um levantamento preliminar da proposta de ampliação dos limites da atual Terra Indígena Kayapó, em sua porção Sudeste.

SOUZA, Eliane da Silva

Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.

Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

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