O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
76 ITENS ENCONTRADOS
Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.
Documentos
LIDERANÇAS KAYAPO
2003
Convenio n. 07/2002 [Repassa recursos financeiros para fiscalizacao e protecao das Terras Indigenas Kayapo].
Documentos
FUNAI, FEDERAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS KAYAPÓ DO ESTADO DO PARÁ
2002
Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Relatório sobre a reivindicação das lideranças de ampliação dos limites da Terra Indigena Kayapó.
Documentos
SOUZA, Eliane da Silva
1997
Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.
Documentos
CAPOIB
1996
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996
Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996
Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.
Documentos
ÉLERES, Paraguassú
1996
Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996