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Convenio n. 07/2002 [Repassa recursos financeiros para fiscalizacao e protecao das Terras Indigenas Kayapo].

Documentos
FUNAI, FEDERAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS KAYAPÓ DO ESTADO DO PARÁ
2002

Estado e povos indigenas : bases para uma nova politica indigenista II.

Debate o modelo da "educacao bilingue intercultural especifica e diferenciada" que norteia atualmente os programas de educacao indigenas, chamando a atencao para os marcos missionarios que o geraram e para a possibilidade de alterar sua perspectiva muitas vezes catequizadora em beneficio de ideologias e praticas libertadoras, que permitam a aquisicao critica de conhecimentos e sua utilizacao cr
Documentos
LIMA, Antonio Carlos de Souza, BARROSO-HOFFMANN, Maria (Org.)
2002

Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.

Levantamento dos dados referentes a situacao fundiaria da Terra do Meio, area objeto do projeto de estudos preliminares de criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu. Apresenta um historico da legislacao fundiaria do Para e a legislacao em vigor. Examina os procedimentos usuais de grilagem de terras.
Documentos
WINTHER, João Roberto Cilento
2002

Etnodesenvolvimento e politicas publicas : bases para uma nova politica indigenista.

Documentos
LIMA, Antonio Carlos de Souza, BARROSO-HOFFMANN, Maria (Org.)
2002

Inventario de registros e denuncias de mortes relacionadas com posse e exploracao da terra no estado do Para: 1980-2001.

Apresenta os casos, denunciados e registrados, de mortes relacionadas com posse e invasao de terra, exploracao de garimpos e de madeira, e disputas politicas no estado do Para, ocorridas entre 1980 e 2001.
Documentos
AROUCK, Osmar (Org.)
2002

Laudo pericial na ação proposta pelo espólio de José Vilela Sobrinho - Processo n. 95.4496-0.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
2002

Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].

Documentos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MT. Brasil
2002

Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.

Documentos
SCHETTINO, Marco Paulo Froes
2002

Ocupacao de terras publicas na regiao amazonica : relatorio final da CPI.

Relatorio final da CPI que investigou irregularidades na ocupacao e exploracao da regiao amazonica, com a expansao de grandes latifundios e grilagem desenfreada de terras. Traz os relatorios dos estados do Amazonas, Para, Acre, Amapa, Roraima, Rondonia e Mato Grosso. Apresenta dados sobre desmatamento em areas indigenas e unidades de conservacao no estado de Rondonia.
Documentos
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A OCUPAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS NA REGIÃO AMAZÔNICA. Brasil
2002

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

Documentos
FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça
2002
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