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232 ITENS ENCONTRADOS

CI n. 01/GT Port/PP/126, de 16/02/1990 referente TI Menkragnoti.

AFFONSO, Carmem Sylvia Soares

CT-001/PRESI/n. 878/90 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 11-1104/90 impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.

Projeto Integrado Trairão.

GOMES, Airton Alcântara, Pres. da Funai

Decreto n. 98.865, de 23/01/90 [dispõe sobrre a interdição de área indígena, no estado do Pará].

Assinam: Jose Sarney/Joao Alves Filho.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Mandado de Segurança contra ato do Presidente da Funai impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.

Projeto Integrado Trairão. Anexo Informação n. 099/AJR/4a.SUER/90, de 19/06/1990.

FERRAZ, Gildo Corrêa

Portaria n. 220, de 03/03/90 [interdita a AI Menkragnoti].

OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai

Portaria PP n. 162, de 16/02/90 [designa equipe tecnica para levantamento fundiario da AI Menkragnoti].

OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai

Projeto de emergência para os Xikrin do Rio Bacajá.

A essência do "Projeto de Emergência", é dar meios e condições aos Xikrin do rio Bacajá para que possam manter sua integridade, sem que haja necessidade de lançarem mão, indiscriminadamente (e por omissão da Funai) de seu patrimônio e riquezas, de forma aleatória ou predatória apenas para se sustentarem.

PEREIRA NETO, Antônio

Proposta para um Programa de Saúde: atividades da Escola Paulista de Medicina no Parque Indígena do Xingu (PIX) em colaboração com a Funai

O documento traz tabelas sobre demografia, grupos linguísticos bem como mapa situando os postos do Parque. O trabalho tem caráter preventivo e envolve a localização de foco de epidemias, tratamento, acompanhamento de gravidez, vacinação, serviços dentários, etc.

Relatorio sobre a identificacao da Area Indigena Bau.

Relatorio do GR instituido pela Portaria PP/162 de 16/02/90 para realizar estudos com fins de identificacao da area, considerando as reivindicacoes dos Kaiapo Mekragnoti. Em anexo: Memorial Descritivo de Delimitacao da AI Bau e mapa da area.

AFFONSO, Carmem Sylvia Soares

Relatorio sobre levantamento cartorial e fundiario da AI Menkragnoti/Kubenkokre.[].

Relatorio do GT nomeado pela Port. /PP/n. 162, visando realizar estudos sobre os limites, bem como levantamento cartorial e fundiario da AI Menkragnoti/kubenkokre. Em anexo: CIs 01/GT/Port/pp/162/90, 02/GT/Port/PP/162/90 e 319/DEU4 a SUER/90.

AFFONSO, Carmem Sylvia Soares

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