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1743 ITENS ENCONTRADOS

Parecer n. 019/SEMATI/91 referente exploração de madeira na TI Kayapó.

Parecer sobre a requisição da empresa Indústria e Comércio de Lâminas Nossa Senhora Aparecida Ltda de exploração de mogno na TI Kayapó.
Documentos
FUNAI
1991

Parecer n. 051/CEA/91, de 25/09/1991.

Proc./Funai/4a.Suer/0248/90, de identificação da Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri.
Documentos
LEITÃO, Wilma Marques
1991

Parecer n. 14, de 11/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Arawete/Ig. Ipixuna].

Anexos: Resolucao n. 27 de 11/10/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios/FUNAI acolhendo o Parecer; Despacho n. 27 de 08/11/91 do Presidente da FUNAI aprovando a Resolucao acima.
Documentos
NOGUEIRA, Otilia Maria Correa da Escossia
1991

Parecer n. 15, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Menkragnoti].

Anexos: Memorial Descritivo de Delimitacao, Resolucao n. 15 de 20/09/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios, e Despacho n. 15 de 20/09/91 aprovando a Resolucao acima.
Documentos
ESPÍRITO SANTO, Marco Antônio do
1991

Parecer n. 18, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Bau].

Anexos: Memorial Descritivo de Delimitacao, Resolucao n. 18 de 20/09/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios aprovando o parecer, e Despacho n. 18 de 20/09/91 do presidente da FUNAI encaminhando o processo de demarcacao ao Ministerio da Justica.
Documentos
LEITÃO, Wilma Marques
1991

Parecer n. 64, de 13/11/91 [obejetiva a demarcacao da AI Apyterewa].

Anexos: Memorial Descritivo de Delimitacao, Resolucao n. 39 de 28/11/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios aprovando o parecer, e Despacho n. 39 de 6/12/91 do presedente da FUNAI aprovando a Resolucao acima.
Documentos
NOGUEIRA, Otilia Maria Correa da Escossia
1991

Portaria do Presidente PP/n. 155/91, de 06/03/1991: torna insubsistente a Certidão n. 043, de 16/08/1977, expedida em favor de Artur Wigderowite.

Documentos
GUIMARÃES, Cantídio Guerreiro, Pres. da Funai
1991

Portaria n. 604, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Mekragnoti].

Documentos
PASSARINHO, Jarbas, Min. da Justiça
1991

Portaria n. 645, de 21/12/91 [declara de posse permanente indigena a AI Bau].

Documentos
PASSARINHO, Jarbas, Min. da Justiça
1991

Povos Indígenas no Brasil, 1987 / 88 / 89 / 90.

Traz informações sobre a situação dos povos indígenas da região do Parque Indígena do Xingu entre 1987 a 1990.
Documentos
RICARDO, Carlos Alberto (Ed.)
1991
1
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83 84 85 86 87
...
175

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