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1743 ITENS ENCONTRADOS

Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao do Parque Indigena do Xingu].

Assinam: Fernando Collor e Jarbas Passarinho
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991

Decreto n. 306, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parabubure].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991

Decreto n. 316, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kayapo].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991

Decreto n. 388, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Paquicamba].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991

Decreto n. 399, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Arara].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991

Denominação da Área Indígena: Arara (Grupo Arara II).

Documentos
ALENCAR, Tania Maria de Araujo
1991

Denominação da Área Indígena: Araweté do Igarapé Ipixuna.

Documentos
ALENCAR, Tania Maria Nunes de Araújo
1991

Denúncia ao Presidente da Funai de reunião para assinatura de contrato visando a exploração de madeira em Terras Indígenas.

Documentos
KARIPUNA, Cristiano
1991

Discurso do Senhor Presidente da Republica no Posto Indigena Diauarum.

Discurso do presidente Fernando Collor proferido no Parque Indigena do Xingu por ocasiao da assinatura dos decretos de demarcacao do parque.
Documentos
COLLOR DE MELLO, Fernando
1991

DOSSIÊ referente Projeto Integrado Trairão.

O dossiê contém vários documentos referentes a ação movida pela Associação dos Proprietários do Projeto Integrado Trairão - ASPIT, pela qual solicitam a suspensão imediata da Portaria n. 220/90 - Funai e do Decreto n. 98.865/90, relativos à interdição de área destinada aos Menkrãgnoti.
Documentos
1991

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