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CP - n. 074/91 ao Ministro da Justiça pedindo que se manifeste sobre o convênio a ser firmado entre a FMV e a Funai.
Documentos
SERRA, Olympio José Trindade
1991
CT. n. 390/AJR/4a. SUER/91, referente Of. n. 158/WG/PGR/CDDIPI, de 23/09/1991.
Documentos
SANTOS, Salomão
1991
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao da AI Capoto-Jarina].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao do Parque Indigena do Xingu].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991
Decreto n. 306, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parabubure].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991
Decreto n. 316, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kayapo].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991
Decreto n. 388, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Paquicamba].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991
Decreto n. 399, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Arara].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991
Denominação da Área Indígena: Arara (Grupo Arara II).
Documentos
ALENCAR, Tania Maria de Araujo
1991
Denominação da Área Indígena: Araweté do Igarapé Ipixuna.
Documentos
ALENCAR, Tania Maria Nunes de Araújo
1991