O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
631 ITENS ENCONTRADOS
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes
2002
Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.
Documentos
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Brasil, INCRA, FUNAI
2001
Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2001
Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].
Documentos
GREGORI, José, Min. da Justiça
2001
Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao de terra indigena Xavante - MT - Areas 4 e 5.
Documentos
MELLO, Murilo G.
2001
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas 4 e 5 : Terra Indigena Parabuburi (MT).
Documentos
PAULA, Jorge Luiz de, PAULA, Luís Roberto de
2001
Ação de Desapropriação indireta c/c indenização por danos e perdas movida por Durval Bulhões de Oliveira.
Documentos
PERON, João et al
2000
Adequação do relatório correspondente à área 3 - Nõrotsurã.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
2000
Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ubawawe].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000