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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wawi, Querencia-MT].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
1998
Laudo antropológico Processo n. 95.0000663-4, ação movida por Francisco Scarpa e esposa.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998
Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998
Laudo Antropológico referente a Ação Ordinarária de Indenização n. 00.2533-0, movida por Lizete Maria Tonetto Burtet e outros.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998
Pericia historico-antropologica da AI Wawi dos indios Suya.
Documentos
FERREIRA, Mariana Kawall Leal
1998
Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].
Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1998
Portaria n. 453, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Chao Preto].
Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998