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Nota sobre as medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA

Após tomar conhecimento das medidas solicitadas pela CIDH/OEA, a Funai vem a público esclarecer sua atribuição no processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, cujo objetivo é garantir os direitos fundamentais, a qualidade de vida e a integridade dos povos indígenas afetados pelo empreendimento.

Nota sobre as medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA

Após tomar conhecimento das medidas solicitadas pela CIDH/OEA, a Funai vem a público esclarecer sua atribuição no processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, cujo objetivo é garantir os direitos fundamentais, a qualidade de vida e a integridade dos povos indígenas afetados pelo empreendimento.

Nota sobre as medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA

Após tomar conhecimento das medidas solicitadas pela CIDH/OEA, a Funai vem a público esclarecer sua atribuição no processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, cujo objetivo é garantir os direitos fundamentais, a qualidade de vida e a integridade dos povos indígenas afetados pelo empreendimento.

Povos Indígenas no Brasil, 2006-2010.

Traz informações sobre a situação dos povos indígenas do Sudeste do Pará entre 2006 e 2010.

RICARDO, Carlos Alberto, RICARDO, Fany Pantaleoni (Ed.)

Usina de Belo Monte será a única hidrelétrica do Rio Xingu, determina conselho

Brasília - Apesar de reconhecer o potencial do Rio Xingu para a geração de energia elétrica, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte será a única construída no rio.

Usina de Belo Monte será a única hidrelétrica do Rio Xingu, determina conselho

Brasília - Apesar de reconhecer o potencial do Rio Xingu para a geração de energia elétrica, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte será a única construída no rio.

Usina de Belo Monte será a única hidrelétrica do Rio Xingu, determina conselho

Brasília - Apesar de reconhecer o potencial do Rio Xingu para a geração de energia elétrica, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte será a única construída no rio.

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos

Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.

PONTES JUNIOR, Felício, Procurador, DRUMOND, Zilmar, Procurador, CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República

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Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei