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1743 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 1.029, de 01/10/97 [declara de posse permanente dos indiosa Terra Indigena Wawi, no estado de Mato Grosso].

Documentos
REZENDE, Iris, Min. da Justiça
1997

Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].

Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1997

Primeira etapa de formacao de auxiliares de enfermagem indigena da Terra Indigena Xingu: relatorio.

Curso realizado de 14 de julho a 8 de agosto no Posto Indigena Diauarum-PIX.
Documentos
CURSO DE AGENTES INDÍGENAS DE SAÚDE DA TERRA INDÍGENA XINGU (7º)
1997

Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.

Resposta ao pedido de informacoes do deputado Fernando Gabeira sobre privatizacao de florestas publicas, por meio de contratos de concessao. Cita as Florestas Nacionais passiveis de exploracao pela iniciativa privada na primeira fase do sistema de concessao. As concessoes serao dadas a industrias madeireiras instaladas na regiao. Apresenta o processo de concessoes florestais.
Documentos
GONÇALVES SOBRINHO, Gustavo Krause, Min. do Meio Ambiente
1997

Programa Piloto de Ecoturismo em Terras Indigenas : metodologia.

O Programa Piloto de Ecoturismo em Areas Indigenas tem como objetivo geral analisar a viabilidade operacional e economica do ecoturismo em bases sustentaveis em areas indigenas. O documento apresenta os resultados de uma reuniao realizada com o objetivo de desenvolver uma metodologia de capacitacao e treinamento de guias e condutores, indigenas e nao indigenas, de visitantes.
Documentos
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECOTURISMO
1997

Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude dos Xikrin do Bacaja: relatorio a CVRD.

Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
1997

Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude e diminuicao de riscos dos Paracana no ano de 1997: relatorio a CVRD.

Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
1997

Recurso em mandado de seguranca n. 7.980/DF [contra apreensao de madeira na AI Kayapo - Recurso negado].

Documentos
RIBEIRO, Antônio de Pádua, Min. do STF
1997

Recurso em mandado de seguranca n. 8.008/DF [contra a apreensao de madeira da AI Kayapo - recurso negado].

Documentos
RIBEIRO, Antônio de Pádua, Min. do STF
1997

Reflexoes em torno de uma experiencia "ideologicamente correta".

Trabalho apresentado no Grupo Tematico "Educacao Indigena: diversidade e cidadania" do XXI Encontro Anual da ANPOCS realizado em outubro de 1997.
Documentos
FRANCHETTO, Bruna
1997
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