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65 ITENS ENCONTRADOS

Portaria PP n. 142/92, de 17/02/1992 (constitue Comissão Especial de Licitação).

POSSUELO, Sydney Ferreira, Pres. da Funai

Termo aditivo n. 001/92 ao Convenio n. 003/91 que entre si celebram a Funai e a Fundacao Mata Virgem-FMV.

Documento contendo as clausulas do contrato entre a FUNAI e a FMV visando a demarcacao topografica da AI Menkragnoti.

FUNAI, FUNDAÇÃO MATA VIRGEM

Carta ao Ministro da Justiça e documentos referentes ao Projeto Integrado Trairão.

AGROPECUÁRIA DA SANTA CRUZ S.A.

CI n. 014/91-SUAF, de 14/01/1991 sobre TI Menkragnoti.

Anexo: Aide-Mémoire - Área Indígena Mêkragnotí.

SOARES, Paulo Roberto

CT. n. 390/AJR/4a. SUER/91, referente Of. n. 158/WG/PGR/CDDIPI, de 23/09/1991.

SANTOS, Salomão

DOSSIÊ referente Projeto Integrado Trairão.

O dossiê contém vários documentos referentes a ação movida pela Associação dos Proprietários do Projeto Integrado Trairão - ASPIT, pela qual solicitam a suspensão imediata da Portaria n. 220/90 - Funai e do Decreto n. 98.865/90, relativos à interdição de área destinada aos Menkrãgnoti.

Of.003/PRESI/n. 136/91 com informações sobre as terras Menkragnotire e Baú.

GUIMARÃES, Cantídio Guerreiro, Pres. da Funai

Parecer n. 15, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Menkragnoti].

Anexos: Memorial Descritivo de Delimitacao, Resolucao n. 15 de 20/09/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios, e Despacho n. 15 de 20/09/91 aprovando a Resolucao acima.

ESPÍRITO SANTO, Marco Antônio do

Parecer n. 18, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Bau].

Anexos: Memorial Descritivo de Delimitacao, Resolucao n. 18 de 20/09/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios aprovando o parecer, e Despacho n. 18 de 20/09/91 do presidente da FUNAI encaminhando o processo de demarcacao ao Ministerio da Justica.

LEITÃO, Wilma Marques

Portaria n. 604, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Mekragnoti].

PASSARINHO, Jarbas, Min. da Justiça

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