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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

232 ITENS ENCONTRADOS

Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996

Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.
Documentos
ÉLERES, Paraguassú
1996

Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.

Documentos
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
1996

Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].

Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996

Portaria n. 707, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos e levantamentos complementares AI Bau].

Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996

Projeto de indios - Curso de treinamento em prevencao de DST/Aids : etnia Menbengokre, Kayabi, Apiaka, Munduruku, Panara.

Documentos
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Brasil
1996

Memo n. 069/Presi, de 20/11/95 [discute e encaminha demandas dos Kayapo a Funai].

Documentos
SANTILLI, Márcio José Brando, Pres. da Funai
1995

Relatorio de atividades, equipe de saude Funai - Redencao, PA.

Documentos
ANDRADE, Talita Lemos (Coord.)
1995

Relatorio de viagem a ADR Redencao.

Documentos
DESTRO JÚNIOR, Nelson Cesar
1995

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sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei