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631 ITENS ENCONTRADOS

DOSSIÊ referente Projeto Integrado Trairão.

O dossiê contém vários documentos referentes a ação movida pela Associação dos Proprietários do Projeto Integrado Trairão - ASPIT, pela qual solicitam a suspensão imediata da Portaria n. 220/90 - Funai e do Decreto n. 98.865/90, relativos à interdição de área destinada aos Menkrãgnoti.

Of.003/PRESI/n. 136/91 com informações sobre as terras Menkragnotire e Baú.

GUIMARÃES, Cantídio Guerreiro, Pres. da Funai

Parecer n. 014/CEA/91, de 11/09/1991 [Terra Indígena Araweté/Igarapé Ipixuna].

NOGUEIRA, Otilia Maria Correa da Escossia

Parecer n. 051/CEA/91, de 25/09/1991.

Proc./Funai/4a.Suer/0248/90, de identificação da Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri.

LEITÃO, Wilma Marques

Parecer n. 14, de 11/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Arawete/Ig. Ipixuna].

Anexos: Resolucao n. 27 de 11/10/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios/FUNAI acolhendo o Parecer; Despacho n. 27 de 08/11/91 do Presidente da FUNAI aprovando a Resolucao acima.

NOGUEIRA, Otilia Maria Correa da Escossia

Parecer n. 15, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Menkragnoti].

Anexos: Memorial Descritivo de Delimitacao, Resolucao n. 15 de 20/09/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios, e Despacho n. 15 de 20/09/91 aprovando a Resolucao acima.

ESPÍRITO SANTO, Marco Antônio do

Parecer n. 18, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Bau].

Anexos: Memorial Descritivo de Delimitacao, Resolucao n. 18 de 20/09/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios aprovando o parecer, e Despacho n. 18 de 20/09/91 do presidente da FUNAI encaminhando o processo de demarcacao ao Ministerio da Justica.

LEITÃO, Wilma Marques

Parecer n. 64, de 13/11/91 [obejetiva a demarcacao da AI Apyterewa].

Anexos: Memorial Descritivo de Delimitacao, Resolucao n. 39 de 28/11/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios aprovando o parecer, e Despacho n. 39 de 6/12/91 do presedente da FUNAI aprovando a Resolucao acima.

NOGUEIRA, Otilia Maria Correa da Escossia

Portaria do Presidente PP/n. 155/91, de 06/03/1991: torna insubsistente a Certidão n. 043, de 16/08/1977, expedida em favor de Artur Wigderowite.

GUIMARÃES, Cantídio Guerreiro, Pres. da Funai

Portaria n. 604, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Mekragnoti].

PASSARINHO, Jarbas, Min. da Justiça

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