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Decreto n. 316, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kayapo].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Decreto n. 388, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Paquicamba].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Decreto n. 399, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Arara].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Denominação da Área Indígena: Araweté do Igarapé Ipixuna.

ALENCAR, Tania Maria Nunes de Araújo

Discurso do Senhor Presidente da Republica no Posto Indigena Diauarum.

Discurso do presidente Fernando Collor proferido no Parque Indigena do Xingu por ocasiao da assinatura dos decretos de demarcacao do parque.

COLLOR DE MELLO, Fernando

DOSSIÊ referente Projeto Integrado Trairão.

O dossiê contém vários documentos referentes a ação movida pela Associação dos Proprietários do Projeto Integrado Trairão - ASPIT, pela qual solicitam a suspensão imediata da Portaria n. 220/90 - Funai e do Decreto n. 98.865/90, relativos à interdição de área destinada aos Menkrãgnoti.

Of.003/PRESI/n. 136/91 com informações sobre as terras Menkragnotire e Baú.

GUIMARÃES, Cantídio Guerreiro, Pres. da Funai

Parecer n. 014/CEA/91, de 11/09/1991 [Terra Indígena Araweté/Igarapé Ipixuna].

NOGUEIRA, Otilia Maria Correa da Escossia

Parecer n. 051/CEA/91, de 25/09/1991.

Proc./Funai/4a.Suer/0248/90, de identificação da Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri.

LEITÃO, Wilma Marques

Parecer n. 14, de 11/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Arawete/Ig. Ipixuna].

Anexos: Resolucao n. 27 de 11/10/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios/FUNAI acolhendo o Parecer; Despacho n. 27 de 08/11/91 do Presidente da FUNAI aprovando a Resolucao acima.

NOGUEIRA, Otilia Maria Correa da Escossia

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