O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
587 ITENS ENCONTRADOS
Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
Documentos
COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai
2004
Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).
Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2004
Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2004
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2003
Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.
Documentos
SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
2003
Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2003
Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].
Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2003
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes
2003
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos
2003
Estado e povos indigenas : bases para uma nova politica indigenista II.
Documentos
LIMA, Antonio Carlos de Souza, BARROSO-HOFFMANN, Maria (Org.)
2002