Banner do Acervo

ACERVO

O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

587 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).

Documentos
COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai
2004

Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).

Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2004

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2004

Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2003

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Parecer propondo a homologacao das Terras Indigenas Badjonkore e Cuiu-Cuiu e o sobrestamento da homologacao das Terras Indigenas no estado de Roraima.
Documentos
SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
2003

Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].

Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2003

Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].

Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2003

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.

Anexo: Despacho n.33, do Pres. da Funai aprovando o presente relatorio. Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes
2003

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos
2003

Estado e povos indigenas : bases para uma nova politica indigenista II.

Debate o modelo da "educacao bilingue intercultural especifica e diferenciada" que norteia atualmente os programas de educacao indigenas, chamando a atencao para os marcos missionarios que o geraram e para a possibilidade de alterar sua perspectiva muitas vezes catequizadora em beneficio de ideologias e praticas libertadoras, que permitam a aquisicao critica de conhecimentos e sua utilizacao cr
Documentos
LIMA, Antonio Carlos de Souza, BARROSO-HOFFMANN, Maria (Org.)
2002

Bem-vindo à
Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei