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Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.

Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1998

Operacao mogno.

O relatorio aduz sobre fatos e circunstancias observados em acoes desenvolvidas pelo Ibama e relacionadas ao comercio ilegal do mogno no Sul do Para, cujos desdobramentos apontam a existencia de organizacoes especializadas na extracao dessa madeira em AIs.
Documentos
COSTA, Rodolfo Lobo da
1998

Área Indígena Kapoto: laudo antropológico.

Traz a perícia realizada pela Prof. Dra. Vanessa Rosemary Lea na Terra Indígena Capoto/Jarina. Apresenta significativas e relevantes explicações para a constituição da TI Capoto/Jarina, decorrente da resistência dos índios Mebengokre ao processo de encolhimento do Parque Indígena do Xingu, quando da construção da BR-80.
Documentos
LEA, Vanessa Rosemary
1997

Defesa de Saulo Petean no Proc. 199739010002170 acusado de juntamente com indios da aldeia Pukany ter sequestrado funcionarios da Funai.[].

Anexo: interrogatorio de Saulo Petean na Primeira Vara Federal de Franca e Denuncia do Ministerio Publico Federal contra Saulo Petean.
Documentos
LEAL, Americo, ALVES, Gilberto
1997

Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].

Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1997

Recurso em mandado de seguranca n. 7.980/DF [contra apreensao de madeira na AI Kayapo - Recurso negado].

Documentos
RIBEIRO, Antônio de Pádua, Min. do STF
1997

Recurso em mandado de seguranca n. 8.008/DF [contra a apreensao de madeira da AI Kayapo - recurso negado].

Documentos
RIBEIRO, Antônio de Pádua, Min. do STF
1997

Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.

Documentos: Ofício n. 019 do administrador regional de Altamira aos pescadores e Informação n. 001 - Relatório do incidente ocorrido na TI Kararaô envolvendo índios e brancos (pescadores) no dia 06/01/96, do Assessor Jurídico da ADR Belém
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1996

Aos indios Mbengokre [sobre leilao de madeira Kayapo].

Documentos
SANTILLI, Márcio José Brando
1995

Ata do leilao realizado em 15/12/95 [madeira AIs Kayapo].

Documentos
JUSTIÇA FEDERAL
1995
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