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57 ITENS ENCONTRADOS

Contestação de Adão José de Souza à demarcação da TI Apyterewa.

Solicita rever limites da Terra Indígena Apyterewa.
Documentos
SOUZA, Adão José de
1996

Contestação de José Ribeiro de Morais e outros à demarcação da TI Apyterewa.

Documentos
CHAVEIRO, Adair Rodrigues
1996

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.
Documentos
ÉLERES, Paraguassú
1996

Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.

Documentos
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
1996

Observacoes sobre as manifestacoes para revisao dos limites da AI Apyterewa-Parakana (Para).

Resposta as contestacoes solicitando revisao dos limites da AI Apyterewa-Parakana em decorrencia do decreto 1.775, de 08/01//96.
Documentos
FAUSTO, Carlos
1996

Portaria n. 710, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos e levantamentos complementares Terra Indigena Apyterewa].

Esta Portaria teve o art. 1o. retificado pela Portaria n. 888, de 15/10/96 e publicada no D.O.U. do dia 16/10/96.
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996

Relatorio do GT para estudos complementares sobre a TI Apyterewa.

Documentos
FAUSTO, Carlos (Coord.)
1996

Carta a CVRD informando sobre a situacao de saude entre os Parakana.

Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho, VIDAL, Lux Boelitz
1994

Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.

Documentos
OLIVEIRA, Odenir Pinto de, RODDICK, T. Gordon
1993

Programa FUNAI/CVRD: proposta de atuacao.

Proposta de atuacao da FUNAI, envolvendo retomada de entendimentos com a CVRD e plano de acao conjunto, visando intervir na realidade indigena da regiao atingida pelo projeto Ferro Carajas. Anexos:1. Diagnostico de saude - situacao problema;2. Proposta de educacao indigena para a area de abrangencia da CVRD;3.
Documentos
FUNAI
1993

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Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei