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77 ITENS ENCONTRADOS

Comunicado [declara intencao de indenizar as benfeitorias situadas na AI Panara relacionadas].

Documentos
FUNAI. Diretoria de Assuntos Fundiários
1998

Laudo Antropológico referente a Ação Ordinarária de Indenização n. 00.2533-0, movida por Lizete Maria Tonetto Burtet e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998

Decreto de 19/08/97 [dispoe sobre area de terra reservada ao Campo de Provas das FFAA no PA, excluindo da AI Panara].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1997

Carta ao Diretor de Assuntos Fundiarios da Funai [sobre limites da AI Panara].

Anexo: Carta de liderancas Panara ao presidente da Funai propondo mudanca dos limites da area identificada pela Funai em 1994. Oficio n. 577/DAF de 26/08/96 pedindo ao ISA maiores informacoes sobre os novos limites.
Documentos
SANTILLI, Márcio José Brando
1996

Contestações à demarcações de terras Indígenas no Estado do Mato Grosso.

Documentos
MATO GROSSO. Procuradoria Geral do Estado
1996

Expedicao de Portaria Declaratoria para a terra indigena Panara.

Documentos
FALEIROS, Áureo Araújo
1996

Justificativa para alteracao da Terra Indigena Panara.

Documentos
OLIVEIRA, Ana Gita de
1996

Laudo Antropológico Processo n. 3.184-4, movido por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariante do espólio de Alfredo Tonetto.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1996

Memo s.n./DID/DAF, de set. 1996 [expedicao de portaria declaratoria para a terra indigena Panara].

Documentos
FALEIROS, Áureo Araújo, Dir. Assuntos Fundiários
1996

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.
Documentos
ÉLERES, Paraguassú
1996

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