O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
680 ITENS ENCONTRADOS
Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.
Documentos
ÉLERES, Paraguassú
1996
Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.
Documentos
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
1996
Observacoes sobre as manifestacoes para revisao dos limites da AI Apyterewa-Parakana (Para).
Documentos
FAUSTO, Carlos
1996
Portaria n. 107, de 26/03/96 [constitui Grupo Tecnico para realizacao de estudos de identificacao e delimitacao AI Paraiso e AI Chao Preto].
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996
Portaria n. 343, de 21/05/96 [Determina as etapas a serem seguidas para identificacao e delimitacao da revisao de limites da AI Parabubure].
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996
Portaria n. 526 [constitui Grupo Tecnico para estudos complementares para revisao de parte de limites do Parque do Xingu].
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996
Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996
Portaria n. 560, de 18/07/96 [constitui Grupo Tecnico para levantamentos antropologicos e revisao de parte dos limites da AI Parabubure].
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996
Portaria n. 667, de 01/11/96 [declara de posse permanente indigena a AI Panara].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996
Portaria n. 707, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos e levantamentos complementares AI Bau].
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996