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673 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].

Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998

Retratos de uma visita a 08 terras indigenas na Amazonia Legal: relatorio final - Baseline Study.

Relatorio produto das atividades de consultoria contratadas pelo PPTAL/PP-G7. O proposito maior do trabalho e o de apresentar, em termos amostrais, o mosaico de situacoes existentes junto as Terras e Populacoes da Amazonia Legal, abrangidas pelo PPTAL.
Documentos
BARNES, Eduardo Vieira
1998

Ação de Indenização movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.

Processos ns.: 97.090.7321-4 e 99.3236-5. Anexos: Contestação da União Federal à Ação, Procurador José Victor Pereira Grilo, 30/03/1998; Contestação da Funai à Ação, Procurador Cezar Augusto Lima do Nascimento, 20/06/2000.
Documentos
ARRUDA, Eduardo Silveira, ROMAGNOLO, Sebastião José
1997

Ação de Produção Antecipada de Provas contra União Federal e Funai movida pela Agropecuária Rica S/A.

Processo n. 97.347-3.
Documentos
LIMA, Luiz Carlos da Silva
1997

Decreto de 19/08/97 [dispoe sobre area de terra reservada ao Campo de Provas das FFAA no PA, excluindo da AI Panara].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1997

Deforestation and livelihoods in the brazilian Amazon.

Estudo comparativo sobre os efeitos dos grandes projetos de desenvolvimento sobre a dinamica social da regiao beneficiada. Para tanto, o autor analisa os efeitos do Programa Grande Carajas, da construcao da UHE Tucurui, do Polonoreste, do Planafloro e da criacao de reservas extrativistas sobre a populacao tradicional do sudeste do Para e do estado de Rondonia.
Documentos
DIEGUES, Antônio Carlos Sant'Ana (Coord.)
1997

Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1997

Despacho n. 18, de 07/04/97 [julga improcedente contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Bau].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1997

Parecer n. 10/CS/97 da Comissão de Sindicância Portaria 165/89.

Processos Funai/BSB/n. 0144/86, 1.458/82 e 1.308/84.
Documentos
BRINER, José Aparecido D.
1997

Portaria n. 1.028, de 01/10/97 [declara de posse permanente indigena aTI Batovi].

Documentos
REZENDE, Iris, Min. da Justiça
1997
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