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587 ITENS ENCONTRADOS

Laudo Antropológico Processo n. 3.184-4, movido por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariante do espólio de Alfredo Tonetto.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1996

Laudo Pericial Antropológico na Ação Ordinária n. 00.2797-9, que Joseph Bavdaz e outro movem contra a Funai e União.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1996

Memo s.n./DID/DAF, de set. 1996 [expedicao de portaria declaratoria para a terra indigena Panara].

Documentos
FALEIROS, Áureo Araújo, Dir. Assuntos Fundiários
1996

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.
Documentos
ÉLERES, Paraguassú
1996

Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.

Documentos
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
1996

Observacoes sobre as manifestacoes para revisao dos limites da AI Apyterewa-Parakana (Para).

Resposta as contestacoes solicitando revisao dos limites da AI Apyterewa-Parakana em decorrencia do decreto 1.775, de 08/01//96.
Documentos
FAUSTO, Carlos
1996

Portaria n. 107, de 26/03/96 [constitui Grupo Tecnico para realizacao de estudos de identificacao e delimitacao AI Paraiso e AI Chao Preto].

Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996

Portaria n. 343, de 21/05/96 [Determina as etapas a serem seguidas para identificacao e delimitacao da revisao de limites da AI Parabubure].

Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996

Portaria n. 526 [constitui Grupo Tecnico para estudos complementares para revisao de parte de limites do Parque do Xingu].

Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996

Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].

Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996

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