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Justiça suspende licença de instalação da maior mina de ouro do país

A Licença de Instalação do Projeto Volta Grande de Mineração, que pretende instalar uma mina de ouro na região do Xingu, foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por não apresentar estudos válidos dos impactos do projeto sobre os indígenas onde a mina será instalada. O projeto é de responsabilidade da empresa mineradora Belo Sun Mining Corporation.

Justiça suspende licença de instalação da maior mina de ouro do país

A Licença de Instalação do Projeto Volta Grande de Mineração, que pretende instalar uma mina de ouro na região do Xingu, foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por não apresentar estudos válidos dos impactos do projeto sobre os indígenas onde a mina será instalada. O projeto é de responsabilidade da empresa mineradora Belo Sun Mining Corporation.

O Encontro de Canarana

Entre 1995 e 2005, o desmatamento na Amazônia brasileira manteve índices pornográficos. Os 225 mil km2 então desmatados no período representaram quase 20 bilhões de toneladas de CO2 lançados na atmosfera e levaram o Brasil às primeiras posições no ranking dos maiores emissores de gases do efeito estufa.

O Encontro de Canarana

Entre 1995 e 2005, o desmatamento na Amazônia brasileira manteve índices pornográficos. Os 225 mil km2 então desmatados no período representaram quase 20 bilhões de toneladas de CO2 lançados na atmosfera e levaram o Brasil às primeiras posições no ranking dos maiores emissores de gases do efeito estufa.

O Encontro de Canarana

Entre 1995 e 2005, o desmatamento na Amazônia brasileira manteve índices pornográficos. Os 225 mil km2 então desmatados no período representaram quase 20 bilhões de toneladas de CO2 lançados na atmosfera e levaram o Brasil às primeiras posições no ranking dos maiores emissores de gases do efeito estufa.

Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu.

Resultado de um longo debate interno de entendimento entre os povos do Território Indígena do Xingu (TIX) com relação a quem os representa e como devem ser conduzidos os processos de tomada de decisão em casos de consultas do Estado sobre decisões administrativas e legislativas capazes de afetar suas vidas e seus direitos, a publicação apresenta as regras do Protocolo de Consulta dos povos do T

Publicações ISA

Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, assegura o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre projetos e mudanças na legislação que possam afetá-los.

Publicações ISA

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Ed.)

Territórios em transformação na Amazônia: saberes, rupturas e resistências.

Coletânea composta de 18 artigos. Nos últimos anos as políticas nacionais voltadas à Amazônia impulsionaram programas neodesenvolvimentistas com fortes investimentos de infraestrutura.

CASTRO, Edna Maria Ramos de (Org.)

A função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia.

O livro é resultado da pesquisa do Ipea sobre o Projeto Nossa Várzea, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que implementa a regularização fundiária de populações tradicionais ribeirinhas no estado do Pará, mediante a emissão de Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS).

ALVES, Fábio (Org,)

Belo Sun e (o jogo de) sete erros que podem acabar de vez com a Volta Grande do Xingu

O programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou, no último domingo (19), o maior projeto de mineração de ouro do país, vizinho da hidrelétrica de Belo Monte (PA). A mina tem o estudo de viabilidade ambiental assinado pelo mesmo engenheiro indiciado por homicídio pelo rompimento da barragem de Mariana (MG).

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