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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

22 ITENS ENCONTRADOS

Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2003

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Parecer propondo a homologacao das Terras Indigenas Badjonkore e Cuiu-Cuiu e o sobrestamento da homologacao das Terras Indigenas no estado de Roraima.

Documentos

SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

2003

Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].

Documentos

GREGORI, José, Min. da Justiça

2001

Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.

Anexos: Despacho n. 14, de 09/04/99 do Pres. da Funai, aprovando o relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

Documentos

SOUZA, Eliane da Silva

1999

Relatório sobre a reivindicação das lideranças de ampliação dos limites da Terra Indigena Kayapó.

Relatório de um trabalho em campo durante quinze dias, para efetuar um levantamento preliminar da proposta de ampliação dos limites da atual Terra Indígena Kayapó, em sua porção Sudeste.

Documentos

SOUZA, Eliane da Silva

1997

Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.

Documentos

OLIVEIRA, Odenir Pinto de, RODDICK, T. Gordon

1993

Carta ao Pe. Renato referente a autorizacao da construcao de uma estrada mediante pagamento de 12.000 arvores de mogno.[].

Documentos

GUIMARÃES, Paulo Machado

1985

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22 ITENS ENCONTRADOS

Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].

Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.

Relatório sobre a reivindicação das lideranças de ampliação dos limites da Terra Indigena Kayapó.

Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.

CT. n. 390/AJR/4a. SUER/91, referente Of. n. 158/WG/PGR/CDDIPI, de 23/09/1991.

Decreto n. 316, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kayapo].

Relatório sobre reivindicações dos índios Kayapó.

Carta ao Pe. Renato referente a autorizacao da construcao de uma estrada mediante pagamento de 12.000 arvores de mogno.[].

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