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Carta de Sinop.

Documento final do encontro que reuniu representantes de dez povos indígenas e de dezoito organizações da sociedade civil, incluindo movimentos sociais, comunidades tradicionais e assentados em Sinop, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, para discutir o atual modelo de logística de infraestrutura de transportes voltado para a exportação de “commodities” do agronegócio, seus impactos socioambientai
Documentos
FÓRUM TELES PIRES
2023

Pará: sem justiça não há paz.

Relatório da delegação da Comissão Arns que realizou uma expedição de cinco dias em abril no Sudeste do Pará, em territórios marcados pela criminalidade.
Documentos
COMISSÃO ARNS
2023

Amazonian cosmopolitans: navigating a shamanic cosmos, shifting indigenous policies, and other modern projects.

O livro é baseado nos relatos autobiográficos de duas lideranças indígenas brasileiras, Prepori e Sabino, homens Kawaiwete cujas vidas perpassaram o século XX, quando a Amazônia tornou-se cada vez mais o contexto de grandes projetos estatais. Ambos relatam como trabalharam em uma série de projetos interétnicos das décadas de 1920 a 1960 na região central do Brasil.
Documentos
OAKDALE, Suzanne
2022

Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.

Apresenta um levantamento dos principais acontecimentos da pauta socioambiental nos quatro anos de gestão Bolsonaro em cada um dos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
Documentos
LERER, Rebeca
2022

O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.
Documentos
VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina
2022

Refutação das análises geoespaciais da CGIIRC/Funai acerca dos povos isolados da Terra Indígena Ituna/Itatá (PA) e à tentativa de desmonte da Metodologia de Localização de Povos Indígenas Isolados.

A nota técnica informa que em expedição de localização realizada pela Funai, em setembro de 2021, a equipe de expedicionários localizou uma série de vestígios coincidentes com a ocupação de grupos indígenas em isolamento na TI Ituna-Itatá. Tais informações foram descritas no “Relatório Técnico de Expedições de Localização de Indígenas Isolados n.
Documentos
2022

Relatório de avaliação (PDRSX): Ministério do Desenvolvimento Regional. Exercícios 2019, 2020 e 2021.

Avaliação da implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) referente aos exercícios de 2019 a 2021. O escopo da auditoria consistiu na avaliação da implementação do PDRSX no contexto da transição da sua coordenação pela Presidência da República para o Ministério do Desenvolvimento Regional, da extinção do Comitê Gestor do PDRSX (CGDEX) e implementação do atual
Documentos
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
2022

Requerimento para reconhecimento das antigas aldeias Xavante como paisagem cultural e patrimônio cultural e arqueológico nacional.

O requerimento solicita que os sítios arqueológicos das antigas aldeias do povo A’uwe-Xavante, situados em suas terras ancestrais no leste do estado do Mato Grosso, sejam reconhecidos e protegidos como patrimônio cultural, arqueológico e paisagem cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Documentos
TAVARES, Paulo (Coord.)
2022

Amazônia: desenvolvimento para quem?

O texto passa pelo modelo de ocupação da Amazônia que predominou nas últimas décadas, com a extração desenfreada de ativos naturais que não se converteram necessariamente em bem-viver para os amazônidas, tampouco em impactos significativos no aumento do PIB nacional – devastamos o equivalente a duas Alemanhas de florestas para que 63% das áreas virassem pastagens de baixíssima produtividade, e
Documentos
SCANNAVINO, Caetano
2021

Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.

O objetivo da nota técnica é avaliar os potenciais impactos sobre o desmatamento e as mudanças climáticas oriundos do Projeto de Lei (PL) n. 3.729/2004 (no Senado, PL n. 2.159/2021), aprovado em 12.05.2021 pela Câmara dos Deputados, cuja finalidade é estabelecer uma “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”.
Documentos
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, SOARES-FILHO, Britaldo Silveira, SOUZA, Alana Almeida de, GUETTA, Mauricio
2021
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