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141 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 21, de 20/04/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri].

Em anexo: retificação da portaria, publicada no DOU n. 79, de 27/04/2005, seção 1, p.109.
Documentos
IBAMA
2005

Portaria n. 86, de 06/04/2005 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a regiãode influência da Rodovia BR-163].

Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil
2005

Portaria n. 90, de 12/04/2005 [designa os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Grupo de Trabalho do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Influência da Rodovia BR-163].

Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil
2005

Portaria Conjunta n. 18, de 22/12/2004 [dispõe sobre o fortalecimento institucional da Embrapa Amazônia Oriental, com vistas à realizaçãodo ZEE da área de influência da BR-163].

Documentos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Brasil, EMBRAPA
2004

Portaria n. 86, de 26/11/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, no Para].

Documentos
IBAMA
2004

Quarta Expedicao Fronteiras do Parque Indigena do Xingu - Rio Suia- Micu, Tanguro, Culuene e Curisevo : relatorio da Expedicao Soja.

Relatorio da quarta expedicao realizada no entorno do Parque Indigena do Xingu, com o objetivo de diagnosticar e monitorar o processo de ocupacao que vem ocorrendo na regiao. A expedicao percorreu tambem os trechos que estao situados rio acima, visando diagnosticar as causas de processos de assoreamento continuos das nascentes do rio Xingu.
Documentos
SANCHES, Rosely Alvim, SHIMABUKURO, Mônica Takako, BARBOSA, Ricardo Barretto
2003

Challenging the turnover hypothesis of Amazon deforestation : evidence from colonization projects in Brazil. 2.v.

Uma das hipoteses que lidera as explicacoes sobre o desmatamento da Amazonia e a hipotese da rotatividade, que defende que o deslocamento geografico de pequenos produtores na Amazonia e uma das causas principais do desmatamento.
Documentos
CAMPARI, João Santo
2002

Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.

Levantamento dos dados referentes a situacao fundiaria da Terra do Meio, area objeto do projeto de estudos preliminares de criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu. Apresenta um historico da legislacao fundiaria do Para e a legislacao em vigor. Examina os procedimentos usuais de grilagem de terras.
Documentos
WINTHER, João Roberto Cilento
2002

Inventario de registros e denuncias de mortes relacionadas com posse e exploracao da terra no estado do Para: 1980-2001.

Apresenta os casos, denunciados e registrados, de mortes relacionadas com posse e invasao de terra, exploracao de garimpos e de madeira, e disputas politicas no estado do Para, ocorridas entre 1980 e 2001.
Documentos
AROUCK, Osmar (Org.)
2002

Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].

Documentos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MT. Brasil
2002
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