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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

6 ITENS ENCONTRADOS

Protocolo de Consulta dos beiradeiros do Riozinho do Anfrísio.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os beiradeitos da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.

Publicações ISA

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA RIOZINHO DO ANFRÍSIO

Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Arara devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.

Publicações ISA

ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA ARARA - UGORO´GMO

Protocolo de Consulta do Povo Xipai da Terra Indígena Xipaya.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Xipai da Terra Indígena Xipaya devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.

Publicações ISA

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PYJAHYRY XIPAYA, ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUKAYÁ ETNIA XIPAYA, REDE XINGU+

Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.

Publicações ISA

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO ARARA DA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA - KOWIT

Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu.

Resultado de um longo debate interno de entendimento entre os povos do Território Indígena do Xingu (TIX) com relação a quem os representa e como devem ser conduzidos os processos de tomada de decisão em casos de consultas do Estado sobre decisões administrativas e legislativas capazes de afetar suas vidas e seus direitos, a publicação apresenta as regras do Protocolo de Consulta dos povos do T

Publicações ISA

Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, assegura o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre projetos e mudanças na legislação que possam afetá-los.

Publicações ISA

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Ed.)

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