ACERVO

Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais.

A reemergência de grandes projetos desenvolvimentistas, que ameaçam o meio ambiente e o modo de vida das populações locais constitui uma reedição da era da “modernização” e da ênfase no “progresso”. Povos indígenas e populações tradicionais são desconsiderados e invisibilizados pelos estudos e processos decisórios.

Documentos

ZHOURI, Andréa (Org.)

2012

Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.

Documentos

SCHETTINO, Marco Paulo Froes

2002

Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].

Documentos

RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos, Min. da Justiça

2002

Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.

Anexos: Despacho do presidente da Funai n.123, de 27/12/2001 aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

Documentos

VIEIRA, Maria Elisa Guedes

2002

CPI da grilagem: relatorio.

Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito referente aos fatos apurados sobre a grilagem de terras, pelo empresario Cecilio Rego de Almeida, no municipio de Altamira/PA.

Documentos

ALMEIDA, Claudio, Dep. Est. PA

1999

Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.

Documentos

OLIVEIRA, Odenir Pinto de, RODDICK, T. Gordon

1993

Parecer n. 67, de 11/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Curua].

Anexos: Despacho n. 25 de 30/07/91, assinado pelo presidente em exercicio da FUNAI, Claudio dos S.Romero, aprovando as conclusoes do Parecer citado; Memorial Descritivo de Delimitacao.

Documentos

LEITÃO, Wilma Marques

1992

Portaria n. 550, de 16/11/92 [declara de possse permanente dos indios a AI Curua].

Documentos

CORREA, Maurício, Min. da Justiça

1992

Portaria PP/148 de 09/02/88 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Curua].

Documentos

JUCÁ FILHO, Romero, Pres. da Funai

1988

Portaria PP/148, de 09/02/89 [interdita para seguranca dos Curua-Xipaia, a area localizada no municipio de Altamira].

Anexo memorial descritivo da area.

Documentos

JUCÁ FILHO, Romero, Pres. da Funai

1988