ACERVO

Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais.

A reemergência de grandes projetos desenvolvimentistas, que ameaçam o meio ambiente e o modo de vida das populações locais constitui uma reedição da era da “modernização” e da ênfase no “progresso”. Povos indígenas e populações tradicionais são desconsiderados e invisibilizados pelos estudos e processos decisórios.

Documentos

ZHOURI, Andréa (Org.)

2012

Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).

Documentos

GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

2004

Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2000

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1998

Relatório sobre a reivindicação das lideranças de ampliação dos limites da Terra Indigena Kayapó.

Relatório de um trabalho em campo durante quinze dias, para efetuar um levantamento preliminar da proposta de ampliação dos limites da atual Terra Indígena Kayapó, em sua porção Sudeste.

Documentos

SOUZA, Eliane da Silva

1997

Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1996

Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].

Documentos

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

1996

Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].

Retificacao publicada no DOU de 12/07/96, p. 12885, S. 1.

Documentos

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

1996

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.

Documentos

ÉLERES, Paraguassú

1996

Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].

Documentos

GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai

1996