ACERVO

PDA 5 anos : uma trajetoria pioneira.

Apresenta os resultados do Seminario de Avaliacao dos Cinco Anos do Subprograma Projetos Demonstrativos.

Documentos

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil . Subprograma Projetos Demonstrativos. Brasil

2001

Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].

Documentos

GREGORI, José, Min. da Justiça

2001

Resumos dos estudos realizados no Programa Piloto.

Apresenta resumos dos estudos realizados entre 1993 e 2001 por consultores especializados ou integrantes das equipes tecnicas do Programa Piloto. Os estudos analisam aspectos ambientais, socio-economicos, culturais e institucionais relacionados ao Sub-Programa Politica de Recursos Naturais, Projeto Reservas Extrativistas, PPTAL, PDA e ProManejo.

Documentos

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Projeto de Apoio ao Monitoramento e Análise

2001

Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2000

Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].

Documentos

GREGORI, José, Min. da Justiça

2000

Distrito Sanitário Xingu - Convênio Funasa/Unifesp n. 246/99: Relatório de atividades 1999.

Documentos

EPM. Unidade de Saúde e Meio Ambiente

2000

Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.

Anexo: Ofício n. 316/PRES, de 31/07/2000, do presidente da Funai sobre as providências tomadas.

Documentos

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO

2000

Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.

Referente Processo Funai/4a. SUER/0327/90 e Processo Funai/BSB/244/91.

Documentos

COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves

2000

Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta, Processo n. 2000.26300/1400, movida por Ataíde Bulhões dos Santos e outros.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

2000

Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2000