ACERVO

Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

1999

Mandado de Segurança MS 6279/DF, impetrado pelo município de Novo Progresso: Dossiê.

Processo n.: MS 6279/DF (99/0027508-0). Documentos de 1996 a 2000.

Documentos

BENTES, Asdrubal Mendes

1999

Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.

Anexos: Despacho n. 14, de 09/04/99 do Pres. da Funai, aprovando o relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

Documentos

SOUZA, Eliane da Silva

1999

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1998

Laudo antropológico Processo n. 95.0000663-4, ação movida por Francisco Scarpa e esposa.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

1998

Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

1998

Laudo Antropológico referente a Ação Ordinarária de Indenização n. 00.2533-0, movida por Lizete Maria Tonetto Burtet e outros.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

1998

Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].

Documentos

OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai

1998

Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].

Documentos

CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça

1998

Despacho n. 18, de 07/04/97 [julga improcedente contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Bau].

Documentos

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

1997