ACERVO

Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).

Documentos

COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai

2004

Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2003

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Parecer propondo a homologacao das Terras Indigenas Badjonkore e Cuiu-Cuiu e o sobrestamento da homologacao das Terras Indigenas no estado de Roraima.

Documentos

SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

2003

Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].

Documentos

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

2003

Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].

Documentos

GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

2003

Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].

Documentos

GREGORI, José, Min. da Justiça

2001

Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2000

Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].

Documentos

GREGORI, José, Min. da Justiça

2000

Distrito Sanitário Xingu - Convênio Funasa/Unifesp n. 246/99: Relatório de atividades 1999.

Documentos

EPM. Unidade de Saúde e Meio Ambiente

2000

Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.

Anexo: Ofício n. 316/PRES, de 31/07/2000, do presidente da Funai sobre as providências tomadas.

Documentos

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO

2000