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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

12 ITENS ENCONTRADOS

Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.

Grilagem, incêndios florestais, uso indiscriminado de agrotóxicos, roubo de madeira, obras de infraestrutura, mineração e garimpo compõem um cenário desolador de pressões sobre a Bacia do Xingu. Os dados mostram que, em 2022, o desmatamento na Bacia do Xingu foi 12% maior em comparação a 2018, ano anterior ao início do mandato de Bolsonaro.

Brazil: the dangers of rolling back social and environmental safeguards for indigenous and forest peoples during covid-19.

O governo brasileiro não adotou medidas eficazes para retardar a propagação da covid-19 entre os povos indígenas e comunidades tradicionais.

MANTOVANELLI, Thais et al

Insurgências, ecologias dissidentes e antropologia modal.

A obra apresenta, por meio de relatos etnográficos, algumas possibilidades de modos de vida alternativos aos existentes na atualidade, para tentar contornar intervenções sociais e ambientais que foram realizadas ao longo das décadas no mundo.

VILLELA, Jorge Mattar, VIEIRA, Suzane de Alencar (Org.)

Territorio, cultura y pueblos: megaproyectos, actos de estado, pueblos y comunidades tradicionales.

O livro é produto do Segundo Seminario Internacional Megaproyectos, Actos de Estado, Pueblos y Comunidades Tradicionales, que teve como objetivo promover um amplo debate sobre a relação entre a implementação de megaprojetos em áreas como mineração, agronegócio, infraestrutura e logística, bem como seus efeitos socioambientais.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de, MARIN, Rosa Elisabeth Acevedo, FLÓREZ LÓPEZ, Jesús Alfonso (Ed.)

Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, assegura o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre projetos e mudanças na legislação que possam afetá-los.

Publicações ISA

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Ed.)

Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.

PONTES JUNIOR, Felício, Procurador, DRUMOND, Zilmar, Procurador, CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República

Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].

Decisao de processo movido contra a Uniao, FUNAI, IBAMA, Exportadora Perachi Ltda. e madeireiras MAGINCO e IMPAR, por estas ultimas estarem comercializando madeira ilegalmente nas AIs Apyterewa, Arawete e Trincheira Bacaja. Anexos:1. Carta da M & N Norman ao NDI;2. Carta da Richard Burbidge ao NDI.

ALMEIDA, Selene Maria de, Juiza

Justica Federal interdita estrada no sul do Para e determina que madeireiras retirem seus acampamentos e esplanadas das AIs.

Anexos:1. Informes em portugues e ingles sob o titulo ja citado;2. Despacho de 15/1/93 da 4a. Vara Federal de Brasilia;3. Relatorio de Missao n. 054/92 do agente da policia federal Claudomar M. Ferreira;4. Carta da M & N Norman Timber Limited ao NDI;5. " " Richard Burbidge Ltd. ao NDI;6.

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS et al

Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.

O pedido de liminar em questao visa suspender recurso impetrado pela empresa madeireira contra decisao da Juiza da 4a. Vara DF, que determinou a retirada de equipamentos e acampamentos instalados em AIs.

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

Programa FUNAI/CVRD: proposta de atuacao.

Proposta de atuacao da FUNAI, envolvendo retomada de entendimentos com a CVRD e plano de acao conjunto, visando intervir na realidade indigena da regiao atingida pelo projeto Ferro Carajas. Anexos:1. Diagnostico de saude - situacao problema;2. Proposta de educacao indigena para a area de abrangencia da CVRD;3.