ACERVO

O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.

Documentos

VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina

2022

Indigenous Amazonia, regional development and territorial dynamics: contentious issues.

Neste capítulo, os autores avaliam a participação indígena na restauração da floresta e da paisagem no sudeste da Amazônia, abrangendo a organização indígena, os resultados da produção da comunidade e questões para adaptar as instituições indígenas às realidades de gestão empresarial.

Documentos

LEAL FILHO, Walter, KING, Victor T., BORGES DE LIMA, Ismar (Ed.)

2020

Territorio, cultura y pueblos: megaproyectos, actos de estado, pueblos y comunidades tradicionales.

O livro é produto do Segundo Seminario Internacional Megaproyectos, Actos de Estado, Pueblos y Comunidades Tradicionales, que teve como objetivo promover um amplo debate sobre a relação entre a implementação de megaprojetos em áreas como mineração, agronegócio, infraestrutura e logística, bem como seus efeitos socioambientais.

Documentos

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de, MARIN, Rosa Elisabeth Acevedo, FLÓREZ LÓPEZ, Jesús Alfonso (Ed.)

2020

Protocolo de Consulta do Povo Panará.

Apresenta as regras e os procedimentos a serem adotados pelo Estado brasileiro em casos de consulta sobre decisões administrativas e legislativas que podem afetar os Panará.

Documentos

DENÓFRIO, João Paulo, ROJAS GARZÓN, Biviany, HARARI, Isabel (Ed.)

2019

Aspectos da organização sociopolítica do povo Yudja.

Apresenta a organização dos Yudja antes do contato e atualmente, as principais lideranças e a função de cada uma.

Documentos

JURUNA, Karin

2018

Ata da Assembléia Geral.

Assembleia em que os membros da comunidade indígena Panará, o Conselho Político e a Diretoria da Associação Yakiô, discutiram os gastos excessivos dos recursos da indenização recebida pela comunidade.

Documentos

ASSOCIAÇÃO YAKIÔ PANARÁ

2008

Memo n. 002/PIV Ipiranga informando situação Terra Indígena Panará.

Explicações prestadas pelo chefe do PIV Ipiranga sobre gado, de sua propriedade, na Terra Indígena Panará.

Documentos

FREIRE, José Francisco

2006

IkJemêra jõ Kâprepa.

Documentos

DOURADO, Luciana (Org.)

2005

Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].

Documentos

GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

2003

Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2001