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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

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Boletim do Ouro 2021-2022.

Este boletim visa atualizar as informações do estudo Legalidade da produção de ouro no Brasil, publicado em julho de 2021, para o período de janeiro de 2021 até junho de 2022, com um breve panorama do cenário nacional.

MANZOLLI, Bruno Antônio, RAJÃO, Raoni

Catálogo de produtos Vem do Xingu.

Catálogo dos produtos da Rede de Cantinas da Terra do Meio, formada por 14 associações de comunidades indígenas e ribeirinhas da região de Altamira (PA). A Rede conta com miniusinas de processamento multiprodutos instaladas dentro das comunidades. São castanha, óleos e farinhas que compõem uma cesta de produtos diversificada com grande capacidade produtiva.

Publicações ISA

Cumplicidade na destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.

O relatório foca nos interesses minerários em terras indígenas de nove mineradoras: Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca e Mamoré Mineração e Metalurgia (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto. Juntas, elas possuíam em novembro de 2021 um total 225 requerimentos minerários ativos com sobreposição em 34 Terras Indígenas –

Destaques do mapeamento anual de mineração e garimpo no Brasil entre 1985 a 2021.

A área de garimpo no Brasil dobrou em apenas uma década e confirmou a tendência de suplantar a mineração industrial. O MapBiomas identificou o total do território brasileiro ocupado por essas atividades desde 1985 até 2021. O garimpo passou de 99 mil hectares para 196 mil hectares entre 2010 e 2021.

O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.

VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina

Crimes ambientais como crime organizado: a extração ilegal do ouro na Amazônia.

O relatório fornece um panorama geral da cadeia do ouro no Brasil, com destaque para a expansão do garimpo ilegal na Amazônia brasileira nos últimos anos e a falta de mecanismos de rastreabilidade e controle da comercialização do ouro oriundo de garimpos ilegais.

NEVES, Felipe Schaeffer, FOLLY, Maiara

Ferrogrão com terminal em Matupá partirá ao meio as terras indígenas do Xingu.

Segundo o estudo, obras ligadas à Ferrogrão (ferrovia planejada para os Estados do Mato Grosso e Pará) podem transformar uma estrada de terra no meio de duas terras indígenas em uma das principais rotas regionais de caminhões de soja do Mato Grosso.

COSTA, William et al

Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].

A Defensoria Pública da União (DPU) recomenda ao estado do Pará (via Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS) e à Funai que, de forma imediata, incluam formalmente a Terra Indígena Trincheira Bacajá, do povo Mebengokre-Xikrin e todos os indígenas desaldeados no processo de licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande da mineradora canadense Belo Sun.

NÓBREGA, Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, Defensor Público Federal

Relatório Origens Brasil 2020: impactos, resultados e transparência da rede que promove a economia da floresta em pé.

Relatório anual da rede Origens Brasil, que promove negócios sustentáveis na Amazônia, conectando povos indígenas, populações tradicionais, instituições de apoio e empresas. A rede visa estimular o comércio ético para gerar valor econômico, ambiental e social para toda a cadeia de produção, garantindo relações comerciais diretas com rastreabilidade, ética e transparência.

Avaliação da barragem de rejeitos, do uso de cianeto e do consumo de água no Projeto de Ouro Volta Grande proposto, Pará, Norte do Brasil.

O Projeto de Ouro Volta Grande proposto inclui uma barragem de rejeitos ao longo das margens do rio Xingu, um importante afluente do rio Amazonas no Pará, norte do Brasil. A reciclagem do lixiviado de cianeto entre o reservatório de rejeitos e a planta de processamento de minério tem o potencial de enriquecer a água de rejeitos em antimônio, arsênico e mercúrio.

EMERMAN, Steven H.

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