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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

7 ITENS ENCONTRADOS

O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.

VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina

Avaliação da barragem de rejeitos, do uso de cianeto e do consumo de água no Projeto de Ouro Volta Grande proposto, Pará, Norte do Brasil.

O Projeto de Ouro Volta Grande proposto inclui uma barragem de rejeitos ao longo das margens do rio Xingu, um importante afluente do rio Amazonas no Pará, norte do Brasil. A reciclagem do lixiviado de cianeto entre o reservatório de rejeitos e a planta de processamento de minério tem o potencial de enriquecer a água de rejeitos em antimônio, arsênico e mercúrio.

EMERMAN, Steven H.

Brazilian amazon indigenous peoples threatened by mining bill.

A Amazônia brasileira possui a maior concentração de povos indígenas do mundo. Recentemente, o governo brasileiro enviou ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a mineração comercial em terras indígenas. Este trabalho analisa os riscos da proposta de lei de mineração para os povos indígenas da Amazônia e suas terras.

RORATO, Ana C., CAMARA, Gilberto, ESCADA, Maria Isabel S., PICOLI, Michelle C. A., SANTOS, Tiago Moreira dos, VERSTEGEN, Judith A.

Parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental – Componente Indígena (EIA-CI) de Belo Sun junto à comunidade Juruna, Terra Indígena Paquiçamba, sobre os recursos aquáticos e a pesca.

Analisa os impactos negativos do projeto de mineração sobre a ictiofauna presente na TI Paquiçamba.

LOPES, Priscila Fabiana Macedo, PEZZUTI, Juarez Carlos Brito

Territorio, cultura y pueblos: megaproyectos, actos de estado, pueblos y comunidades tradicionales.

O livro é produto do Segundo Seminario Internacional Megaproyectos, Actos de Estado, Pueblos y Comunidades Tradicionales, que teve como objetivo promover um amplo debate sobre a relação entre a implementação de megaprojetos em áreas como mineração, agronegócio, infraestrutura e logística, bem como seus efeitos socioambientais.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de, MARIN, Rosa Elisabeth Acevedo, FLÓREZ LÓPEZ, Jesús Alfonso (Ed.)

A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.

Trata-se da atualização do livro A defesa dos direitos indígenas no Judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI). A nova publicação traz dez casos selecionados por seu caráter paradigmático e com perspectivas de gerar precedentes que influenciem na defesa dos direitos socioambientais no Brasil.

Publicações ISA

ROCHA, Ana Flávia (Org,)

Decreto de 19/08/97 [dispoe sobre area de terra reservada ao Campo de Provas das FFAA no PA, excluindo da AI Panara].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil