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Indígenas vão ao Senado para debater impactos de obras de infraestrutura no Xingu

Kayapó, Panará e xinguanos reivindicam direito à Consulta Livre, Prévia e Informada no planejamento e implementação das obras do Corredor Logístico de Exportação, combate ao crime organizado e regulamentação da Consulta Legislativa
2020

Indígenas vão ao Senado para debater impactos de obras de infraestrutura no Xingu

Kayapó, Panará e xinguanos reivindicam direito à Consulta Livre, Prévia e Informada no planejamento e implementação das obras do Corredor Logístico de Exportação, combate ao crime organizado e regulamentação da Consulta Legislativa
2020

Indígenas vão ao Senado para debater impactos de obras de infraestrutura no Xingu

Kayapó, Panará e xinguanos reivindicam direito à Consulta Livre, Prévia e Informada no planejamento e implementação das obras do Corredor Logístico de Exportação, combate ao crime organizado e regulamentação da Consulta Legislativa
2020

Protocolo de Consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu: Pi’ôk jakam dja ga me mỳjja kadjy me imari kumrĕj me ibê Kayapó-Menkragnoti Instituto Kabu kute me ijo ỹrỹ ja.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Documentos
2019

Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, assegura o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre projetos e mudanças na legislação que possam afetá-los.
Publicações ISA
GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Ed.)
2017
1

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sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei