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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

4 ITENS ENCONTRADOS

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709/2020.

Ação apresentada pela Apib e partidos políticos (PSB, PSOL, PT, PDT, PCdoB e Rede) ao STF visando a implementação de várias medidas para salvaguardar os povos indígenas durante a pandemia da covid-19. Entre os pedidos, constam: 1. instalação de sala de situação para a gestão de ações para os povos indígenas em isolamento e de recente contato; 2.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL et al

Protocolo de Consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu: Pi’ôk jakam dja ga me mỳjja kadjy me imari kumrĕj me ibê Kayapó-Menkragnoti Instituto Kabu kute me ijo ỹrỹ ja.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.

Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, assegura o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre projetos e mudanças na legislação que possam afetá-los.

Publicações ISA

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Ed.)

O ícone Raoni: líder indígena Mebêngokre no cenário global.

O líder indígena Mebêngôkre (Kayapó) Ropni Metyktire, mais conhecido como Raoni, é, há décadas, considerado um ícone, no cenário nacional e internacional, da reivindicação pelos direitos indígenas, da resistência contra a violação de tais direitos e da luta pela preservação das florestas.

NEVES, Roberta Cristina