ACERVO

Brazil: the dangers of rolling back social and environmental safeguards for indigenous and forest peoples during covid-19.

O governo brasileiro não adotou medidas eficazes para retardar a propagação da covid-19 entre os povos indígenas e comunidades tradicionais.

Documentos

MANTOVANELLI, Thais et al

2021

Brazilian amazon indigenous peoples threatened by mining bill.

A Amazônia brasileira possui a maior concentração de povos indígenas do mundo. Recentemente, o governo brasileiro enviou ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a mineração comercial em terras indígenas. Este trabalho analisa os riscos da proposta de lei de mineração para os povos indígenas da Amazônia e suas terras.

Documentos

RORATO, Ana C., CAMARA, Gilberto, ESCADA, Maria Isabel S., PICOLI, Michelle C. A., SANTOS, Tiago Moreira dos, VERSTEGEN, Judith A.

2020

El Mundo Indígena 2020.

Nesta 34ª edição, 114 autores examinam os principais eventos que impactaram a vida das comunidades indígenas em 2019. Este resumo anual é uma ferramenta de documentação que oferece uma visão global das situações que os povos indígenas experimentaram em todo o mundo ao longo de 2019, tornando o livro uma referência para quem deseja se atualizar sobre os direitos dos povos indígenas.

Documentos

MAMO, Dwayne (Ed.)

2020

Protocolo de Consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu: Pi’ôk jakam dja ga me mỳjja kadjy me imari kumrĕj me ibê Kayapó-Menkragnoti Instituto Kabu kute me ijo ỹrỹ ja.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.

Documentos

2019

Justiça derruba licença de Belo Sun

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou hoje (6/12) a Licença de Instalação (LI) da mineradora canadense Belo Sun. Por unanimidade, os três desembargadores da 6ª Turma mantiveram a suspensão da Licença de Instalação da mineradora Belo Sun até o cumprimento da legislação indigenista.

2017

Justiça derruba licença de Belo Sun

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou hoje (6/12) a Licença de Instalação (LI) da mineradora canadense Belo Sun. Por unanimidade, os três desembargadores da 6ª Turma mantiveram a suspensão da Licença de Instalação da mineradora Belo Sun até o cumprimento da legislação indigenista.

2017

Pressão contra os direitos indígenas aumenta no governo Temer

O Instituto Socioambiental (ISA) lançou recentemente a campanha "Menos preconceito, mais índio" com o objetivo de desmistificar a figura do índio isolado como único indígena digno de ter seus direitos respeitados. A proposta do ISA surge para estimular uma reflexão sobre o direito dos mais de 250 povos indígenas que vivem no Brasil. O momento não poderia ser mais oportuno.

2017

Pressão contra os direitos indígenas aumenta no governo Temer

O Instituto Socioambiental (ISA) lançou recentemente a campanha "Menos preconceito, mais índio" com o objetivo de desmistificar a figura do índio isolado como único indígena digno de ter seus direitos respeitados. A proposta do ISA surge para estimular uma reflexão sobre o direito dos mais de 250 povos indígenas que vivem no Brasil. O momento não poderia ser mais oportuno.

2017

Pressão contra os direitos indígenas aumenta no governo Temer

O Instituto Socioambiental (ISA) lançou recentemente a campanha "Menos preconceito, mais índio" com o objetivo de desmistificar a figura do índio isolado como único indígena digno de ter seus direitos respeitados. A proposta do ISA surge para estimular uma reflexão sobre o direito dos mais de 250 povos indígenas que vivem no Brasil. O momento não poderia ser mais oportuno.

2017

Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, assegura o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre projetos e mudanças na legislação que possam afetá-los.

Publicações ISA

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Ed.)

2017