ACERVO

Brazil: the dangers of rolling back social and environmental safeguards for indigenous and forest peoples during covid-19.

O governo brasileiro não adotou medidas eficazes para retardar a propagação da covid-19 entre os povos indígenas e comunidades tradicionais.

Documentos

MANTOVANELLI, Thais et al

2021

Territorio, cultura y pueblos: megaproyectos, actos de estado, pueblos y comunidades tradicionales.

O livro é produto do Segundo Seminario Internacional Megaproyectos, Actos de Estado, Pueblos y Comunidades Tradicionales, que teve como objetivo promover um amplo debate sobre a relação entre a implementação de megaprojetos em áreas como mineração, agronegócio, infraestrutura e logística, bem como seus efeitos socioambientais.

Documentos

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de, MARIN, Rosa Elisabeth Acevedo, FLÓREZ LÓPEZ, Jesús Alfonso (Ed.)

2020

Plano de Gestão Territorial e Ambiental Volta Grande do Xingu: Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Área Indígena Juruna do Km 17.

O PGTA da Volta Grande do Xingu foi elaborado para auxiliar as comunidades a planejar o futuro e delinear diretrizes e ações para viver de acordo com as suas próprias resoluções. Em sua construção, os indígenas refletiram amplamente sobre a sua realidade, avaliando os desafios enfrentados atualmente e as oportunidades que vislumbram.

Documentos

FERREIRA, Igor N. Richwin, NASCIMENTO, Hilton da Silva, MOLINA, Luísa Pontes (Ed.)

2018

Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.

Documentos

FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA

1999

Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.

Documentos

FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA

1998

Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].

Documentos

OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai

1997

Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.

Documentos: Ofício n. 019 do administrador regional de Altamira aos pescadores e Informação n. 001 - Relatório do incidente ocorrido na TI Kararaô envolvendo índios e brancos (pescadores) no dia 06/01/96, do Assessor Jurídico da ADR Belém

Documentos

MARQUES, Benigno Pessoa

1996

Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].

Parecer juridico da Funai requerendo o indeferimento do Mandado de Seguranca.Anexo: Mandado de Seguranca de Aquirino Bannach contra ato do Ministro da Justica que declarou como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao, a AI Trincheira Bacaja.

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FUNAI

1994

Pericia historico-antropologica da AI Capoto, situada no municipio de Colider, MT. 2 v.

No primeiro volume temos o laudo e no segundo anexos.

Documentos

LEA, Vanessa Rosemary

1994

Pericia historico-antropologica no Parque Indigena do Xingu [Processo n. 00.0003594-7 contra Uniao e Funai]. 2 v.

No primeiro volume temos o laudo antropologico e no segundo anexos: varios decretos de identificacao, demarcacao, do PIX.

Documentos

LEA, Vanessa Rosemary

1994