ACERVO

Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Arara devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.

Publicações ISA

ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA ARARA - UGORO´GMO

2022

Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.

Publicações ISA

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO ARARA DA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA - KOWIT

2022

Receitas com farinha de babaçu: da floresta para a merenda!

Com receitas de Alex Atala, Bela Gil e Neide Rigo, a publicação é parte da campanha Da Floresta para a Merenda!, que levou a farinha de babaçu da Terra do Meio para as casas, restaurantes e merenda escolar da região de Altamira (PA). São 16 opções entre vatapás, bolos, pães, tortas, biscoitos e manjares.

Publicações ISA

ATALA, Alex, GIL, Bela, RIGO, Neide

2019

Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).

Documentos

GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

2004

Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2000

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1998

Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.

Documentos

CAPOIB

1996

Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1996

Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].

Documentos

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

1996

Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].

Retificacao publicada no DOU de 12/07/96, p. 12885, S. 1.

Documentos

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

1996