ACERVO

Declaracao contestatoria enviada ao Juiz da 5a.Vara Federal do DF em consequencia da Acao Declaratoria movida pela Comunidade Waura.[].

Processo n. 92.0013080-1. Peca de defesa da FUNAI, re diante da Acao Declaratoria da Comunidade Indigena Waura, por conta do "nao provimento jurisdicional que declare como terra tradicionalmente ocupada" pela comunidade Waura a Terra do Batovi.

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FUNAI

1992

Depoimento de Akitô Arara sobre a situação da Área Indígena Arara I.

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ARARA, Akitô

1992

Entrevista a Carlos Alberto Ricardo.[].

Transcrica de entrevista registra em video em Belem, PA, 17/10/92. Entrevista do sertanista Joao de Carvalho ao Beto Ricardo (CEDI). Narrativa sobre sua vida e participacao em diversas frentes de atracao.

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CARVALHO, João Evangelista de

1992

Índios constroem taba na Rio-92

A fim de abrigar os povos indígenas que deslocaram-se até o Rio de Janeiro a fim de realizar encontros durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), os mesmos construirão uma pequena aldeia num local próximo ao Riocentro.

1992

Laudo de vistoria tecnica para localizacao e identificacao cartografica de limites das terras tradicionalmente ocupadas pelos Waura/PIX-MT.

Relatorio com dados referentes a verificacao e localizacao da divisa da AI Waura, no Parque Indigena do Xingu, com o intuito de instrumentalizar a protecao do territorio.

Documentos

MARICONDI, Maria Ignez

1992

Lei n. 388/92, de 25/02/1992 [Dispõe sobre a criação do Distrito Porto Banach e dá outras providências].

Documentos

PREFEITURA, Altamira, PA. Brasil

1992

Levantamento fundiario e cartorial da AI Cachoeira Seca, municipios deAltamira, Uruara e Ruropolis-PA: relatorio de viagem.

Relatorio contendo informacoes detalhadas sobre invasoes da AI Cachoeira Seca pela empresa madeireira Banach e colonos assentados pelo INCRA.

Documentos

FERREIRA, Edna Miranda

1992

Parecer n. 18, de 12/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Trincheira Bacaja].

Anexos: Despacho n. 17, de 25/06/92, do presidente da FUNAI, aprovando Resolucao n. 058/CEA/92; Memorial Descritivo de Delimitacao.

Documentos

AZANHA, Gilberto

1992

Parecer n. 23, de 24/04/92 [objetiva a demarcacao da AI Cachoeira Secado Iriri].

Anexos: Despacho n. 21 de 27/07/92, assinado pelo presidente em exercicio da FUNAI, Claudio dos S. Romero, aprovando as conclusoes do Parecer citado; Memorial Descritivo de Delimitacao.

Documentos

LEITÃO, Wilma Marques

1992

Relatório Arara - 91.

Relatório de atividades do SIL no ano de 1991 nas terras dos Arara.

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SOUZA, Isaac Costa de, SOUZA, Shirley Dias Cardoso de

1992