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Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Arara devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA ARARA - UGORO´GMO
2022

Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO ARARA DA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA - KOWIT
2022

Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).

Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2004

Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000

Distrito Sanitário Xingu - Convênio Funasa/Unifesp n. 246/99: Relatório de atividades 1999.

Documentos
EPM. Unidade de Saúde e Meio Ambiente
2000

Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta, Processo n. 2000.26300/1400, movida por Ataíde Bulhões dos Santos e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
2000

Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998

Laudo Antropológico referente a Ação Ordinarária de Indenização n. 00.2533-0, movida por Lizete Maria Tonetto Burtet e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998

Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.

Documentos
CAPOIB
1996

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