O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
158 ITENS ENCONTRADOS
Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996
Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996
Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.
Documentos
ÉLERES, Paraguassú
1996
Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.
Documentos
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
1996
Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996
Portaria n. 707, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos e levantamentos complementares AI Bau].
Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996
Memorial Descritivo de Delimitacao da AI Cachoeira Seca.
Documentos
FUNAI
1995
Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.
Documentos
GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro
1995
Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Documentos
SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador
1994
Portaria n. 428, de 27/04/94 [designa Marnio Teixeira Pinto para realizar estudos na AI Cachoeira Seca/Iriri, com o grupo Imarama].
Documentos
MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai
1994