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57 ITENS ENCONTRADOS

Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Arara devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA ARARA - UGORO´GMO
2022

Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO ARARA DA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA - KOWIT
2022

Brazil: the dangers of rolling back social and environmental safeguards for indigenous and forest peoples during covid-19.

O governo brasileiro não adotou medidas eficazes para retardar a propagação da covid-19 entre os povos indígenas e comunidades tradicionais.
Documentos
MANTOVANELLI, Thais et al
2021

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709/2020.

Ação apresentada pela Apib e partidos políticos (PSB, PSOL, PT, PDT, PCdoB e Rede) ao STF visando a implementação de várias medidas para salvaguardar os povos indígenas durante a pandemia da covid-19. Entre os pedidos, constam: 1. instalação de sala de situação para a gestão de ações para os povos indígenas em isolamento e de recente contato; 2.
Documentos
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL et al
2020

Brazilian amazon indigenous peoples threatened by mining bill.

A Amazônia brasileira possui a maior concentração de povos indígenas do mundo. Recentemente, o governo brasileiro enviou ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a mineração comercial em terras indígenas. Este trabalho analisa os riscos da proposta de lei de mineração para os povos indígenas da Amazônia e suas terras.
Documentos
RORATO, Ana C., CAMARA, Gilberto, ESCADA, Maria Isabel S., PICOLI, Michelle C. A., SANTOS, Tiago Moreira dos, VERSTEGEN, Judith A.
2020

A construção de um réu: Payakã e os índios na imprensa brasileira.

Esta obra é resultado de uma dissertação de mestrado, defendida em 2001, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRJ, e tem o objetivo de contribuir para o debate das representações produzidas sobre as populações indígenas no contexto brasileiro, com ênfase nos usos políticos dessas representações.
Documentos
FREIRE, Maria José Alfaro
2019

Índios no Brasil: vida, cultura e morte.

Ensaios inéditos sobre a história, a arqueologia e o genocídio indígena expõem a luta pelo direito, pela justiça e pela preservação da memória dos povos indígenas.
Documentos
CARNEIRO, Maria Luiza Tucci, ROSSI, Mirian Silva (Org.)
2019

Protocolo de Consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu: Pi’ôk jakam dja ga me mỳjja kadjy me imari kumrĕj me ibê Kayapó-Menkragnoti Instituto Kabu kute me ijo ỹrỹ ja.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Documentos
2019

"Eu não quero o lugar dos outros": direitos e conflitos na Terra Indígena Cachoeira Seca.

A dissertação discute a situação de camponeses pobres que ocupam a Terra Indígena Cachoeira Seca e se instalaram na área antes da declaração da TI. Beiradeiros, cuja a ocupação está intimamente ligada à instalação dos seringais e à exploração da borracha na região da Terra do Meio.
Documentos
SANTOS, Kerlley Diane Silva dos
2017

Justiça derruba licença de Belo Sun

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou hoje (6/12) a Licença de Instalação (LI) da mineradora canadense Belo Sun. Por unanimidade, os três desembargadores da 6ª Turma mantiveram a suspensão da Licença de Instalação da mineradora Belo Sun até o cumprimento da legislação indigenista.
2017
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sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei