O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
124 ITENS ENCONTRADOS
Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).
Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2004
Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.
Documentos
SCHETTINO, Marco Paulo Froes
2002
Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].
Documentos
RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos, Min. da Justiça
2002
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes
2002
Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000
Distrito Sanitário Xingu - Convênio Funasa/Unifesp n. 246/99: Relatório de atividades 1999.
Documentos
EPM. Unidade de Saúde e Meio Ambiente
2000
Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta, Processo n. 2000.26300/1400, movida por Ataíde Bulhões dos Santos e outros.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
2000
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Laudo Antropológico referente a Ação Ordinarária de Indenização n. 00.2533-0, movida por Lizete Maria Tonetto Burtet e outros.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998