ACERVO

Dossiê Belo Monte: não há condições para a Licença de Operação.

O dossiê aponta as principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte. O aumento da exploração ilegal de madeira, a destruição da atividade pesqueira da região, a perda do modo de vida ribeirinho e indígena e um atropelado processo de reassentamento de populações urbanas e rurais são evidências das falhas ocorridas ao longo do processo.

Publicações ISA

VILLAS-BÔAS, André J. A. et al (Org.)

2015

Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.

A publicação reúne uma série de artigos que ajudam a compreender melhor os impactos da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte na questão dos direitos conferidos aos territórios indígenas.

Documentos

CAUBET, Christian Guy (Org.)

2014

Belo Monte e a questão indígena.

A coletânea de textos é parte e resultado dos esforços levados a termo pela Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) com a finalidade de organizar e apresentar um dossiê completo sobre Belo Monte e as repercussões para as populações indígenas que vivem naquela região amazônica, a partir de uma análise dos múltiplos aspectos dos impactos das obras, sobr

Documentos

OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de, COHN, Clarice (Org.)

2014

Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).

Documentos

GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

2004

Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.

Documentos

SCHETTINO, Marco Paulo Froes

2002

Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].

Documentos

RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos, Min. da Justiça

2002

Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.

Anexos: Despacho do presidente da Funai n.123, de 27/12/2001 aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

Documentos

VIEIRA, Maria Elisa Guedes

2002

Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2000

Distrito Sanitário Xingu - Convênio Funasa/Unifesp n. 246/99: Relatório de atividades 1999.

Documentos

EPM. Unidade de Saúde e Meio Ambiente

2000

Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta, Processo n. 2000.26300/1400, movida por Ataíde Bulhões dos Santos e outros.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

2000